Salário Maternidade 2021: Licença, Valor, Quem tem Direito?

Salário Maternidade 2021 – Quando uma mulher engravida, a sua primeira preocupação é com o futuro do seu filho. A mãe também sempre se preocupa com os primeiros dias e semanas de vida do bebê. Quando o filho nasce a mãe precisa estar o tempo todo junto para que a criança se sinta segura e amparada, por isso foi criado o benefício Salário Maternidade 2021, que aproxima as mães de seus filhos nos primeiros dias de vida..

Os primeiros meses de um bebê são frágeis e exigem muitos cuidados e atenção. Pensando nisso o governo federal criou um programa social de amparo ao bebê e a mãe, que é o salário maternidade, ou auxílio-maternidade, como é conhecido.

Salário maternidade 2021

Salário maternidade 2021

As mães que estão no oitavo mês de gestação à diante tem o direito de receber o auxílio e ficar com a criança 120 dias para criar vínculos e laços necessários para o bem-estar da família. Esses primeiros meses são essenciais da presença da mãe na vida do bebê.

→ Fique por dentro: confira o valor do novo Salário Mínimo 2021 e saiba qual foi o reajuste do piso salarial.


O que é Salário Maternidade 2021

O Salário Maternidade é um direito que a mãe empregada tem para receber um auxílio para ficar com o seu filho nos primeiros meses de vida e criar um laço familiar neste momento de fragilidade e dependência do bebê com a mãe.

As mães que adotam uma criança também têm esse direito para também criar esse mesmo laço e atenção para que o filho se sinta amparado neste momento novo de sua vida.


Quem tem direito ao Salário Maternidade 2021

Quem tem direito ao Salário Maternidade são as mães que estão no oitavo mês de gestação ou mais até o prazo de 120 dias. Também as mães que receberam o direito de adoção ou estão com a guarda judicial da criança.

Para ter direito ao benefício, é necessário ter cumprido a carência mínima de meses trabalhados:

  • 10 meses de contribuição: no caso se contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
  • Isento: No caso de empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhados na data do fato gerador do pedido;
  • Desempregadas: É possível solicitar o benefício, desde que comprove que contribuiu no passado para o INSS, e em alguns casos, poderá ser necessário cumprir 10 meses de carência.
Quem tem direito ao Salário maternidade

Quem tem Direito

Normalmente o auxílio-maternidade tem o mesmo valor que o salário líquido da mãe que está empregada, contudo existem casos em que o valor é diferente, então cada caso pode ter um salário diferente de acordo com alguns critérios. Todos os valores e direitos são repassados pelo próprio setor de recursos humanos da empresa que a gestante trabalha.

Vale lembrar que o salário maternidade não acumula com outros benefícios previdenciários da empregada, sendo que ela pode começar a receber desde o oitavo mês de gravidez até 120 dias após o nascimento da criança.


Valor do Salário Maternidade 2021

Como dito anteriormente, normalmente o auxílio-maternidade tem o mesmo valor do salário líquido da mãe que entrou com um pedido de recebimento do salário. Existem algumas exceções em que o auxílio é diferente do salário líquido da mulher.

  • Para as mulheres trabalhadores da zona rural e que contribuem para previdência social na forma obrigatória terá dinheiro ao auxílio maternidade de um salário mínimo 2021.
  • As grávidas que contribuem para a previdência de forma facultativa não têm direito.
  • Para as mulheres que fazem a contribuição no formato avulso, a previdência social pagará de acordo com a última remuneração da mulher.
  • Para as mães trabalhadoras autônomas o auxílio será a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados.
Valor do Salário Maternidade 2021

Valor

→ Fique ligada: o Governo liberou a nova tabela do salário mínimo.


Duração do Auxílio Maternidade 2021

Duração Salário maternidade 2021A duração do auxílio vai do motivo da solicitação do benefício maternidade, a saber:

  • No caso de Parto: 120 dias;
  • No caso de Natimorto: 120 dias;
  • No caso de adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.

Documentos Necessários

Documentos Necessários Salário maternidade 2021Para dar entrada no seu auxilio maternidade 2021, é necessário que a trabalhadora apresente os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial.
  • No caso de guarda da criança, deverá apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, deverá apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.

Como dar entrada no Salário Maternidade

É muito fácil realizar o pedido do auxílio-maternidade. A mãe empregada em uma empresa privada poderá ir até o setor de recursos humanos com o comprovante de gravidez e gestação de no mínimo 8 meses ou com a certidão de nascimento do bebê.

As mães desempregadas podem ir até um posto da previdência social mais próximo e solicitar o benefício. A mulher precisa ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 14 meses e meio antes do nascimento da criança.


Onde encaminhar o Salário Maternidade

Para facilitar ainda mais o processo, a mãe pode solicitar a licença maternidade 2021 através do site da previdência social www.previdencia.gov.br e preencher o requerimento. Com isso o atendimento no posto da previdência social estará adiantado e será mais rápido. A mãe deverá levar todos os documentos pessoais e comprovações.

Motivo do pedido Classe de trabalhadora Onde solicitar? Quando solicitar? Documentos Necessários
Parto Empregada (só de empresa) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto  Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
Certidão de nascimento ou de natimorto
Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
Todas as outras classes de trabalhadores No INSS A partir de 28 dias antes do parto  Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
Certidão de nascimento ou de natimorto
Adoção Todos No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Todas as outras classes de trabalhadores No INSS

No caso de trabalhadora microempreendedora individual (MEI), o benefício também poderá ser solicitado, nesse caso, diretamente pelo INSS (segundo a lei Lei nº 8.213/1991).

Onde Encaminhar a Licença Maternidade 2021

Onde Encaminhar

Telefone Salário maternidade

Em caso de dúvidas sobre o salário maternidade 2021, você pode entrar em contato diretamente com o telefone de atendimento da Previdência Social, pelo telefone 135. A central funciona de segunda à sábado, das 07h às 22h, e a ligação é gratuita.

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