O período das festas no final do ano é marcado por muita alegria, que por parte se deve ao recebimento do décimo terceiro salário, pelo menos para os empregados que auferem desse benefício. Para não perder esse dinheiro extra, não deixe de conferir os próximos tópicos deste artigo e saiba com detalhes como funciona o décimo terceiro salário 2021.
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O que é o Décimo Terceiro Salário
Desde 1962, o governo exige por lei que os trabalhadores que operam com carteira assinada recebam uma gratificação salarial no mês de dezembro de cada ano. Por isso, o décimo terceiro ou gratificação natalina é um direito dos trabalhadores formais, e os empregadores devem obrigatoriamente cumprir com o seu pagamento.
Por ser um valor garantido, o salário do décimo terceiro passou a fazer parte dos planos financeiros de muitos trabalhadores, razão pela qual, ele é esperado com ansiedade por diversos cidadãos que o incluem como recurso para o cumprimento de suas metas financeiras.
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Quem tem Direito ao Décimo Terceiro Salário 2024?
Fora a questão de ser um trabalhador com carteira assinada, para poder receber essa gratificação também é preciso que o cidadão interessado satisfaça outros critérios. Sendo que tem direito ao benefício os seguintes cidadãos:
- Trabalhadores que possuem um vínculo contratual empregatício e que contam com o mínimo de 15 dias já trabalhados no mês.
- Empregados que foram afastados da empresa e que estão recebendo o benefício do auxílio-doença;
- Empregados que estão afastados da empresa por conta de um acidente de trabalho.
No caso de estagiários, os mesmos não em direito a receber o décimo terceiro salário 2024, mas algumas empresas, se desejarem, podem espontaneamente pagar esse valor aos seus funcionários no fim de ano.
Como Calcular o Décimo Terceiro?
O cálculo do valor do décimo terceiro não é muito complexo, sendo que basicamente para a determinação da quantia que deve ser recebida pelo empregado, a previdência divide o valor total do salário do funcionário por 12.
O resultado dessa divisão é em seguida multiplicado pela quantidade de meses de serviço prestado pelo empregado no ano em questão.
É importante ter em mente que as faltas cometidas sem justificação e benefícios também terão influência no valor final do décimo terceiro como:
- O adicional noturno;
- Horas extras;
- Comissões e insalubridade.
Por exemplo, no caso de um funcionário que recebe o salário de R$ 1.200,00 e que tenha trabalhado nos 12 meses do ano, o valor da gratificação natalina seria:
- R$ 1.200,00 / 12 = 100, 00
- R$ 100, 00 x 12 = 1.200,00 / 2 = 600,00 (primeira parcela)
O Décimo terceiro é pago em duas parcelas. Na segunda parcela há incidência de INSS e IRRF, será preciso deduzir os valores correspondentes a esses impostos para obter o valor final. Salientando que a parcela do INSS pode ser de 8%, 9% ou 11%.
Pagamento do Décimo Terceiro Salário 2024
Como foi mencionado anteriormente, o pagamento do décimo terceiro é feito em duas parcelas, entenda:
- Segundo a lei, a primeira parcela deve ser paga entre o dia 1 de fevereiro a 30 de novembro.
- Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
