O desligamento do empregado com o seu empregador pode ocorrer por conta de diversas razões, sendo que em todo caso vale saber o processo para o cálculo de rescisão 2024 e assim evitar divergências com o seu empregador. Saiba como você pode realizar o cálculo do valor da rescisão conferindo as próximas linhas de texto deste post. Acompanhe!
O que é o Cálculo de Rescisão
Seja para se aventurar em novos desafios ou obrigação por parte do próprio empregador, o trabalhador pode se encontrar numa situação em que precise fazer a rescisão de seu contrato de trabalho.
Esse desvinculo pode se dar de duas maneiras diferentes, por justa causa, quando a culpa é do empregador, ou por injusta causa, quando o empregador é que causa a demissão.
Quando o empregado é quem pede o desvinculo com a empresa, é preciso que o trabalhador redija uma carta de demissão que deve ser entregue ao empregador.
Caso o empregador concorde com a demissão, ele deverá por sua vez preencher o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e depois seguir com o cálculo do valor da rescisão.
No momento em que o contrato é finalizado entre o empregado e empregador, é crucial que o trabalhador tome atenção ao cálculo de rescisão, já que esse valor poderá lhe servir de suporte durante o tempo em que estiver procurando por um novo emprego.
Como Calcular Rescisão
A determinação do valor do salário que deve ser entregue ao trabalhador em razão da rescisão contratual sem justa causa, leva em consideração os dias do mês da rescisão em que o empregado prestou os seus serviços.
Para fazer o cálculo basta:
- Dividir o salário mensal recebido pelo trabalhador pela quantidade de dias presente no mês da rescisão.
- Em seguida será preciso multiplicar o resultado pelos dias do mês da rescisão em que o empregado exerceu sua atividade.
Fora o saldo do salário em falta, o empregado também tem o direito de receber o valor do aviso prévio no caso desse ser indenizado. O valor das férias vencidas, férias proporcionais e décimo terceiro, estão inclusos no cálculo da rescisão.
No caso de um trabalhador que recebe o FGTS por parte da empresa, quando ocorre a demissão sem justa causa, o demitido tem o direito de realizar o saque deste valor somado com 50% sobre a quantia depositada no fundo.
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Rescisão Direta
A rescisão direta com justa causa ocorre quando o empregado viola algum dos termos expressos no contrato. Por conta disso o empregador o despede.
Nesse cenário os benefícios do valor da rescisão são mantidos, com a diferença do empregador ter a escolha de liberar o funcionário ou obrigá-lo a fazer o aviso prévio trabalhado.
Rescisão Indireta
Quando ocorre a rescisão do contrato de forma indireta, o vínculo de trabalho é extinto por causa de uma infração ou vontade do próprio empregador. Por essa razão, o trabalhador pode extinguir o seu contrato de trabalho.
Nesse caso o empregado continua tendo direito ao recebimento do:
- Saldo do salário;
- Décimo terceiro;
- Férias vencidas;
- FGTS e;
- Contribuições ao INSS.
Na rescisão indireta a empresa é obrigada a cumprir o aviso prévio indenizado.
