Auxílio Natalidade 2021: Quem tem direito, Agendamento, Cadastro e Valor

Devido a necessidade de cuidar do bebê e da própria saúde da mãe, quando um filho de uma trabalhadora enquadrada na CLT nasce, ela tem o direito de receber o Auxílio Natalidade que serve de ajuda na sua recuperação e na garantia do conforto do recém-nascido. Por se tratar de um momento importante, é preciso que as mulheres trabalhadoras fiquem atentas ao Auxílio Natalidade 2021, de modo a saber como ele funciona e como fazer o seu pedido.

Auxílio Natalidade 2021

Auxílio Natalidade 2021

Como funciona o auxílio natalidade?

O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Governo ou pela empresa, para trabalhadoras que deram a luz, adotaram uma criança, ou perderam o filho.

O pagamento do benefício é realizado durante todo o período da licença maternidade, ou seja durante 4 meses.

No caso de desempregadas que contribuem individualmente, trabalhadoras facultativas ou autônomas, o benefício é pago pelo INSS.

Já para trabalhadoras com carteira assinada, o benefício é pago pela empresa, durante o período de licença.

Quem tem Direito ao auxílio natalidade 2021?

O direito ao auxilio natalidade é concedido somente as trabalhadoras que se enquadram nos requisitos impostos pelo órgão regulador do benefício para a seu entrega. Sendo que somente pode receber o Auxilio Natalidade que cumpre com os seguintes requisitos:

  • Está cadastrado como servidora no momento em que ocorreu o nascimento da criança;
  • A parturiente não deve ser servidora pública nas esferas federal, estadual ou municipal.
Quem tem Direito

Quem tem Direito

É importante ter em conta que para poder receber o benefício é preciso que a segurada também apresente a documentação básica exigida no local do levantamento do auxílio, nomeadamente, será necessário possuir:

  • Declaração de parturiente, no caso em que o benefício é requerido pelo pai do recém-nascido;
  • Certidão de nascimento do filho (a);
  • CPF do filho (a);
  • Formulário de solicitação.

Agendamento Auxílio Natalidade

Se você procura como agendar seu auxílio-maternidade 2021, saiba que:

  • O agendamento para receber o benefício deverá ser feito no portal MEU INSS, da previdência Social, no ítem “Salário Maternidade.
  • Para trabalhadora desempregada, contribuinte individual ou empregada doméstica, não é necessário mais comparecer à uma agência do INSS para receber o benefício. Segundo a Secretaria da Previdência, o pagamento inicia automaticamente após o nascimento da criança;
  • Para trabalhadoras urbanas com carteira assinada, basta comunicar ao RH da empresa, que encaminhará o pagamento do benefício.

Cadastro Auxílio Natalidade 2021

É preciso que o servidor que possui direito ao auxílio natalidade 2021 realize o pedido do cadastro do dependente para o qual pretende obter o auxílio natalidade.

Para isso, é disponibilizado um requerimento de cadastro de dependentes.

  • Para ter acesso a esse requerimento, bem como orientações referentes ao cadastro de dependentes, você precisará de acessar o site oficial do MEU INSS.
  • Entre as opções, clique em “Salário maternidade Urbana”
  • Faça o login ou crie seu cadastro no portal;
  • Em seguida, preencha o formulário.

Atenção: O prazo para concessão do auxílio maternidade é de 30 dias. Caso você não receba a carta de concessão do INSS nesse período, será necessário ir a um posto de atendimento da Previdência Social pessoalmente, para entregar os documentos.

Conheça também outros benefícios, como:


Valor do auxílio natalidade 2021

O valor do auxílio maternidade devido ao servidor público ou privado corresponde a mesma quantia do menor vencimento do serviço público. Esse valor também é o mesmo entregue no caso de natimorto.

Entretanto, caso o salário de contribuição do trabalhador esteja acima do teto de pagamentos do INSS (R$ 6.101,06). Já o mínimo corresponde ao salário mínimo nacional.

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