Devido a necessidade de cuidar do bebê e da própria saúde da mãe, quando um filho de uma trabalhadora enquadrada na CLT nasce, ela tem o direito de receber o Auxílio Natalidade que serve de ajuda na sua recuperação e na garantia do conforto do recém-nascido. Por se tratar de um momento importante, é preciso que as mulheres trabalhadoras fiquem atentas ao Auxílio Natalidade 2024, de modo a saber como ele funciona e como fazer o seu pedido.
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Como funciona o auxílio natalidade?
O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Governo ou pela empresa, para trabalhadoras que deram a luz, adotaram uma criança, ou perderam o filho.
O pagamento do benefício é realizado durante todo o período da licença maternidade, ou seja durante 4 meses.
No caso de desempregadas que contribuem individualmente, trabalhadoras facultativas ou autônomas, o benefício é pago pelo INSS.
Já para trabalhadoras com carteira assinada, o benefício é pago pela empresa, durante o período de licença.
Quem tem Direito ao auxílio natalidade 2024?
O direito ao auxilio natalidade é concedido somente as trabalhadoras que se enquadram nos requisitos impostos pelo órgão regulador do benefício para a seu entrega. Sendo que somente pode receber o Auxilio Natalidade que cumpre com os seguintes requisitos:
- Está cadastrado como servidora no momento em que ocorreu o nascimento da criança;
- A parturiente não deve ser servidora pública nas esferas federal, estadual ou municipal.
É importante ter em conta que para poder receber o benefício é preciso que a segurada também apresente a documentação básica exigida no local do levantamento do auxílio, nomeadamente, será necessário possuir:
- Declaração de parturiente, no caso em que o benefício é requerido pelo pai do recém-nascido;
- Certidão de nascimento do filho (a);
- CPF do filho (a);
- Formulário de solicitação.
Agendamento Auxílio Natalidade
Se você procura como agendar seu auxílio-maternidade 2024, saiba que:
- O agendamento para receber o benefício deverá ser feito no portal MEU INSS, da previdência Social, no ítem “Salário Maternidade.
- Para trabalhadora desempregada, contribuinte individual ou empregada doméstica, não é necessário mais comparecer à uma agência do INSS para receber o benefício. Segundo a Secretaria da Previdência, o pagamento inicia automaticamente após o nascimento da criança;
- Para trabalhadoras urbanas com carteira assinada, basta comunicar ao RH da empresa, que encaminhará o pagamento do benefício.
Cadastro Auxílio Natalidade 2024
É preciso que o servidor que possui direito ao auxílio natalidade 2024 realize o pedido do cadastro do dependente para o qual pretende obter o auxílio natalidade.
Para isso, é disponibilizado um requerimento de cadastro de dependentes.
- Para ter acesso a esse requerimento, bem como orientações referentes ao cadastro de dependentes, você precisará de acessar o site oficial do MEU INSS.
- Entre as opções, clique em “Salário maternidade Urbana”
- Faça o login ou crie seu cadastro no portal;
- Em seguida, preencha o formulário.
Atenção: O prazo para concessão do auxílio maternidade é de 30 dias. Caso você não receba a carta de concessão do INSS nesse período, será necessário ir a um posto de atendimento da Previdência Social pessoalmente, para entregar os documentos.
Conheça também outros benefícios, como:
Valor do auxílio natalidade 2024
O valor do auxílio maternidade devido ao servidor público ou privado corresponde a mesma quantia do menor vencimento do serviço público. Esse valor também é o mesmo entregue no caso de natimorto.
Entretanto, caso o salário de contribuição do trabalhador esteja acima do teto de pagamentos do INSS (R$ 7.786,02). Já o mínimo corresponde ao salário mínimo nacional.
