Aposentadoria por Invalidez 2024: Quem Tem Direito, Invalidez 32 e Pente Fina

Para oferecer um auxílio em eventos imprevisíveis o INSS possui a Aposentadoria Por invalidez 2024, que é entregue na forma de dinheiro para os segurados que atendem a todos os requisitos. Para que você fique mais por dentro de como funciona esse tipo de aposentadoria, neste post trazemos informações relacionadas aos requisitos e outras informações cruciais na hora de fazer o pedido do auxílio. Acompanhe!

Aposentadoria por Invalidez 2024
Aposentadoria por Invalidez 2024

Eventos imprevisíveis podem surgir na vida do segurado INSS que podem conduzir a uma situação que o impeça de realizar as suas atividades, ficando desta forma em estado de invalidez.

Quem tem Direito à aposentadoria por invalidez? (requisitos)

Os benefícios previdenciários seguem regras para a sua concessão aos beneficiários, sendo que no caso do pedido da aposentadoria por invalidez 2024, a pessoa que faz a sua solicitação somente poderá ter acesso ao valor do auxílio caso esteja na lista das pessoas que tem direito a aposentadoria por invalidez.

Sendo que tem direito de receber o valor desse benefício a pessoa que:

  • Tem uma incapacidade total ou permanente de realizar as suas atividades trabalhistas.
  • Ainda era contribuinte do INSS no momento em que teve o acidente que originou a incapacidade.
  • Cumpre com o período de carência de 12 meses de contribuição. Exceto no caso de doenças em que a apresentação da carência não é obrigatória, como ocorre em segurados com tuberculose ativa, alienação mental e outras doenças.
Quem tem Direito
Quem tem Direito

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Requisitos da Aposentadoria por Invalidez 2024

Segundo as regras do benefício, não são requisitos da aposentadoria por invalidez nem o tempo de contribuição nem a idade do beneficiário.

Veja abaixo quais as regras para receber a aposentadoria por invalidez 2024:

  • Carência Mínima: É necessário ter, no mínimo 12 meses de contribuição para o INSS para ter direito a encaminhar o benefício.*
  • Qualidade de segurado: O segurado precisa estar contribuindo no momento em que foi incapacitado para poder encaminhar o benefício. Ou, estar dentro do período de graça da qualidade de segurado.
  • Incapacidade: O tipo de incapacidade adquirido precisa ser permanente e total. Caso contrário, o beneficiário poderá receber o auxílio doença INSS 2024.

Não precisam respeitar o período de carência os trabalhadores incapacitados permanentemente pelas seguintes moléstias:

  • tuberculose ativa
  • hanseníase
  • alienação mental
  • esclerose múltipla
  • hepatopatia grave
  • neoplasia maligna
  • cegueira
  • paralisia irreversível e incapacitante
  • cardiopatia grave
  • doença de Parkinson
  • espondiloartrose anquilosante
  • nefropatia grave
  • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids)
  • contaminação por radiação

Aposentadoria por Invalidez 32 é definida

A aposentadoria por invalidez 32 é uma designação dada pela previdência social para a aposentadoria por invalidez. Essa designação é usada para estabelecer separação entre esse benefício e de outros auxílios que são entregues pela previdência.

Note que a aposentadoria por invalidez pode ser entregue juntamente com outros benefícios, como é o caso do próprio auxilio doença INSS 2024.

No caso específico em que a aposentadoria é entregue juntamente com o auxílio doença porque considera-se que o segurado ainda pode ser recolocado no mercado de trabalho.


Pente Fino INSS Aposentadoria por Invalidez 2024

Para poder garantir que o benefício da aposentadoria por invalidez não seja auferido por pessoas que não tem direito ao mesmo, a previdência social faz uma “varredura” para ver se os cidadãos que já estão auferindo do auxílio ainda estão na situação de invalidez ou não.

Sendo que caso venha a ser comprovado que o cidadão já não está nessa situação de invalidez, a entidade pode seguir com o cancelamento do auxílio recorrendo as medidas provisórias 739 e 767 que abrem uma brecha legal para isso.

Pente Fino INSS
Pente Fino INSS

É justamente a respeito disso que o pente fino INSS aposentadoria por invalidez se trata. Note que esse instrumento visa melhorar o benefício, de modo que o valor do fundo seja melhor aproveitado para oferecer suporte a quem realmente precisa.

Por isso, quem já é beneficiário da previdência precisa fazer a atualização dos dados no sistema do programa de forma periódica, de modo que o banco de dados do programa esteja sempre atualizado. Cumprir com a retificação de seus dados no INSS é crucial para não perder o benefício.

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Breno Pinto
Breno Pinto

Breno é um jornalista graduado com especialização em tributação, que tem se dedicado a escrever sobre benefícios sociais e impostos desde 2018. Seu conteúdo combina sua sólida formação em jornalismo com expertise em tributação, fornecendo informações precisas e atualizadas para seus leitores, de forma clara e acessível.

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