Para os trabalhadores que abdicam do descanso noturno para se apresentar em seu local de trabalho, a Lei de Trabalho brasileira garante certos benefícios para compensar o sacrifício feito por estes profissionais, que são mais notáveis pelo Adicional Noturno. Fique mais informado acerca das peculiaridades do adicional noturno 2024 e como você pode fazer o seu cálculo. Já nos próximos Tópicos.
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O que é o Adicional Noturno
Em poucas palavras, o adicional noturno é o benefício oferecido a todo o trabalhador enquadrado na CLT que faz o expediente durante a noite. O benefício abrange todos os profissionais, incluindo:
- Seguranças;
- Policiais;
- Médicos;
- Enfermeiros e;
- Outras categorias.
O adicional noturno foi desenvolvido como resposta a necessidade dos empregados que são escalados pelas empresas para estar em ativa no período noturno.
Sendo que devido ao esforço adicional que isso impõe, o empregado que opera nessa condição deve ter um benefício que é entregue como um adicional no seu salário fixo mensal.
Adicional Noturno CLT
Legalmente, o adicional noturno é regido pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), e segundo essa lei, é considerado período noturno para aplicação do adicional noturno o tempo situado entre as 22 horas de um dia até as 5 horas do dia seguinte. Nas zonas rurais e de agricultura, o período noturno de trabalho inicia as 21 horas.
Fora a questão do intervalo de tempo que vale para o recebimento do benefício, a CLT também traz outros pontos que são importantes para os trabalhadores que tem direito ao Adicional Noturno 2024, como os seguintes:
- Caso a jornada de trabalho noturna não exceda 4 horas, então intervalos para a alimentação e repouso, não são necessários.
- No trabalho noturno, 52 minutos e 30 segundos equivalem a 1 hora trabalhada.
A necessidade da regulamentação mais rígida do período de trabalho noturno vem em resposta a crescente tendência das grandes e médias corporações de adicionar o trabalho noturno em seu período operacional para ganhar mais produtividade e se destacar na concorrência.
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Qual o Valor do Adicional Noturno
Quando o colaborador passa a adicionar a sua jornada de trabalho normal a atividade noturna, ele passa a verificar um acréscimo em seu salário de 20% extra para cada hora trabalhada.
Ao ser declarado na folha de pagamento dos empregados da empresa, o adicional noturno deve ser devidamente discriminado.
É preciso prestar bastante atenção ao período de entrada no trabalho noturno, já que esse adicional somente passará a contar a partir das 22h.
Também vale referenciar que no caso dos bancários o adicional noturno tem um valor diferenciado. Para esses profissionais a porcentagem do adicional é de 35% sobre cada hora de trabalho.
Cálculo Adicional Noturno 2024
Como explicado anteriormente, para o cálculo do adicional noturno é preciso verificar a porcentagem aplicada sobre a hora de trabalho padrão, que de forma geral é de 20%.
- Por exemplo, no caso de um funcionário que trabalha 1 hora com custo de R$ 20;
- Se o mesmo for escalado para o trabalho noturno terá mais R$ 4 reais por cada hora de trabalho noturno.
